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Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para discutir a situação do…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para debater o leilão do Palácio…

Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado A Comissão…

Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que pretendia anular a portaria do Ministério da Educação que…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) a situação das obras financiadas…

“Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem a lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator A Comissão de…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do…

Ministro aponta necessidade de recursos para retomada das aulas presenciais; parlamentares pedem correção no uso do dinheiro público O ministro…