O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislatura de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB), fez um balanço da atividade parlamentar no primeiro semestre de 2015. De acordo com o parlamentar, o período foi muito produtivo, principalmente ao que se refere à importância das matérias aprovadas.
Luciano Bispo lembrou as audiências públicas e os seminários promovidos pelos parlamentares, além dos debates na casa com temas relevantes a sociedade. Para ele, a expectativa para os próximos meses também será de muito trabalho, pautado na transparência e compromisso de todos os parlamentares, em prol do povo sergipano. O presidente da Alese destacou a celeridade dos projetos que chegam à casa legislativa, sejam eles aprovados ou não, e que o maior beneficiado é o povo sergipano, pontuou. O parlamentar afirmou ainda que o caminho se dá pela harmonia dos poderes, fazendo com que as coisas aconteçam de forma rápida e objetiva.
Na 18ª Legislatura/01, foram instaladas 15 Comissões Permanentes e 05 Reuniões Especiais. Ainda nesse período, foram realizadas 66 reuniões ordinárias, 37 reuniões extraordinárias, com a aprovação de dezessete proposições, sete em tramitação, de autorias dos parlamentares, do Executivo e também do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Assim como, 06 audiências públicas, 04 títulos de cidadãos, 01 medalha honrosa, 01 devolução simbólica de mandato, e quatro edições do espaço cultural. A Casa entra em recesso parlamentar a partir de hoje (30), retornando as atividades no próximo dia (03) de agosto do corrente ano, conforme regimento interno. E para marcar o retorna as atividades, será apresentado o Novo Portal da Assembleia Legislativa, finalizou o presidente.
PROPOSITURAS DE OUTROS PODERES/ÓRGÃOS APROVADAS E EM TRAMITAÇÃO:
APROVADAS – 17 EM TRAMITAÇÃO – 07 PL 03/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 28 DE ABRIL DE 2015. Institui o Sistema Estadual de Cultura – SEC, estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura – PEC, e dá providências correlatas.
PL 04/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 06 DE ABRIL DE 2015 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual.
PL 05/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 06 DE ABRIL DE 2015 Altera dispositivos da Lei nº 7.500, de 18 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC/SE, uma área de terra pertencente ao Estado de Sergipe, localizada no Centro Administrativo Augusto Franco – CENAF, no Município de Aracaju, neste Estado, e dá providências correlatas.
PL 06/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 06 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Campo do Brito, neste Estado, o imóvel onde funciona a Escola Estadual Professora Maria Lúcia Bezerra Santos Andrade Cruz, localizado no Povoado Palmeiras, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
PL 09/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 06 DE ABRIL DE 2015 Revoga o § 18 do art. 3º da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI, cria o Fundo de Apoio à Industrialização – FAI, e dá outras providências.
PL 14/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 28 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Boquim, neste Estado, o imóvel onde funcionava a antiga exatoria, pertencente ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
PL 18/2015 – PODER EXECUTIVO – TRAMITANDO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2016, e dá providências correlatas. PL 19/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 01 DE JUNHO DE 2015 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.133, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre Carreiras Policiais Civis, e dá outras providências.
PL 20/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 01 DE JUNHO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, ao Município de Simão Dias, neste Estado, o imóvel localizado na Rua D, nº 89, Conjunto Centenário, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
PL 21/2015 – PODER EXECUTIVO – APROVADO EM 01 DE JUNHO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, ao Município de Barra dos Coqueiros, neste Estado, o prédio e terreno onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Cruz, pertencente ao Estado de Sergipe, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
PL 23/2015 – PODER EXECUTIVO – TRAMITANDO Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
PL 27/2015 – PODER EXECUTIVO – TRAMITANDO Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Centro Cultural Artístico Punhos de Ouro, o imóvel situado na Av. Alexandre Alcino, nº 1.800, Bairro Santa Maria, em Aracaju. PL 30/2015 – PODER EXECUTIVO
Com informações da Alese
