Senador sergipano apresenta PEC que amplia recursos para municípios do Nordeste
Proposta prevê repasse adicional de 2% do FPM para estados com IDH abaixo da média nacional
Marcos Oliveira
Repórter de Política
O senador sergipano protocolou nesta segunda-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para estados da região Nordeste com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.
A proposta, que já conta com o apoio de outros 12 senadores nordestinos, estabelece um adicional de 2% sobre o total do FPM para os municípios elegíveis. O texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
"O Nordeste ainda carrega as marcas de décadas de desigualdade regional. Esta PEC é uma forma de corrigir essa distorção histórica e garantir que os municípios mais vulneráveis tenham recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura", afirmou o senador.
