Browsing: Meio Ambiente

Medida valer para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de…

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta…

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…

Ministério da Saúde nega que prática da eutanásia seja prioridade e promete distribuição de coleiras com inseticida para evitar a…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (10) para…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (3) a incidência da leishmaniose…

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (19), às 19 horas, sobre espécies exóticas…

Invasores e organizações envolvidas nas práticas ilícitas responderão administrativa, civil e penalmente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 10330/18,…