Browsing: Atualidades
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (21) o projeto de lei cria o Fundo…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios
By Jornalismo
Texto, que altera o Estatuto do Torcedor, tem por objetivo identificar torcedores proibidos de ir aos estádios pela Justiça A…
Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial
By Jornalismo
Em 2018, o STJ reconheceu capacidade técnica do psicólogo e do assistente psicossocial para a elaboração dos laudos A Comissão…
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio
By Jornalismo
Para relatora, legislação não observou a grande incidência de comportamento suicida nesse grupo populacional A Comissão de Defesa dos Direitos…
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade A Comissão de Defesa dos Direitos das…
O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não o veto O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei…
Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (8), relativo aos acontecimentos do Sete de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Os discursos do presidente Jair Bolsonaro em Brasília e em São Paulo ontem, durante atos convocados por ele para o…
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos
By Jornalismo
Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%
By Jornalismo
Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta…