O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o assunto com especialistas.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Na semana passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.
Foram convidados, entre outros:
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, Carlos Alberto Lancia;
– o presidente-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção, Fernando Mendes Valverde;
– o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Nogueira Calvet.
A audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 7.
Os dois debates dessa semana foram sugeridos pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG).
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
